Em reunião, Moraes diz que notícias falsas pedem "medidas duras"

No encontro com plataformas digitais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira que a propagação de notícias falsas cresceu na campanha de segundo turno.

“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, afirmou Moraes.

O magistrado agradeceu o trabalho desenvolvido pelas plataformas para identificar, prevenir e coibir a disseminação de notícias falsas na internet, principalmente aquelas que divulgam mentiras contra o sistema de votação, as urnas eletrônicas e o TSE.

Na reunião, foram debatidas iniciativas para aumentar a rapidez de retirada e combate à reprodução de conteúdos falsos idênticos, principalmente os ofensivos a candidatos que disputam o segundo turno para presidente da República.

As plataformas, por sua vez, argumentaram que as eleições brasileiras são uma prioridade máxima, em termos de divulgação de informações fidedignas e verdadeiras sobre o processo eleitoral em andamento. 

Entre as empresas que participaram da reunião estavam Meta, Twitter, TikTok, Kwai, LinkedIn, Telegram, Google e YouTube. O encontro começou às 10h, no gabinete da presidência do TSE, e não há previsão de declaração dos participantes sobre o resultado da reunião.

Acordo

Em fevereiro deste ano, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinaram um memorando de entendimento para renovar a parceria com o TSE, visando barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022.

Os documentos contaram com a assinatura de representantes do Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. As plataformas se comprometeram a cumprir uma lista de ações no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal, a fim de rebater a circulação das fake news.

"Vale ressaltar que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam custo ao tribunal", afirma o TSE. Apesar de as eleições acabarem no dia 30 de outubro (segundo turno), o acordo valerá até 31 de dezembro de 2022.