O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) lançou a ferramenta LivIA, que é um acrônimo para Linguagem Inteligente para Votos, Informações e Atos. O recurso consiste em uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para auxiliar nas atividades jurídicas realizadas pelos gabinetes do Tribunal.
A ferramenta reúne recursos destinados à organização de dados, pesquisa jurídica e elaboração de documentos. Em um primeiro momento, está sendo utilizada pelo gabinete dos desembargadores do TRE-RS, com a perspectiva de ser liberada no futuro para todos os tribunais eleitorais.
A aplicação respeita todos os pontos estabelecidos na Resolução 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e uso de ferramentas de IA no âmbito do poder Judiciário brasileiro, conforme apontou Rogério de Vargas, secretário judiciário do TRE-RS.
“Por exemplo, não temos uma memória de contexto. No nosso caso, tudo aquilo que é inserido no sistema, após a produção da decisão, do despacho, não fica na nuvem, não alimenta a IA. Ela é criptografada e descartada”, indicou o secretário, durante o evento de lançamento da ferramenta.
A presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, reforçou que a utilização da ferramenta não mira na substituição de mão de obra, mas garante que a sensibilidade humana seja aplicada de forma eficiente. “A IA não substitui pessoas, ao contrário, ela potencializa talentos, amplia capacidades e fortalece a nossa missão de prestar um serviço público cada vez mais ágil, moderno e acessível”, argumentou.
O secretário judiciário Rogério de Vargas também destaca os usos da IA nos processos que chegam ao tribunal eleitoral, que tendem a aumentar em quantidade e tamanho.
“Ferramentas de inteligência artificial conseguem produzir em poucos minutos uma petição que antes exigiria horas ou até dias de trabalho, desenvolvendo várias teses, argumentos, reunindo referências e produzindo textos mais extensos. É nesse contexto que surge a LivIA”, indicou.
Ao longo do evento, foi demonstrado o funcionamento e os recursos básicos de utilização da plataforma.
.png?f=3x2&q=0.9&$p$f$q=455525b&w=200 "A (quase) dez dias do segundo turno, campanha deslanchou")
