Jovens processam governo canadense por ação climática em julgamento histórico

Quinze jovens canadenses tentarão demonstrar que o governo federal no Canadá violou seus direitos ao adotar medidas insuficientes contra as mudanças climáticas, em julgamento histórico que começa nesta segunda-feira (26) na cidade de Vancouver, na costa oeste do país.

A ação faz parte de um movimento global crescente de ativistas ambientais que recorrem à Justiça para responsabilizar governos por suas políticas de proteção climática.

"Finalmente terei meu dia no tribunal e minha voz será ouvida", disse à AFP Sadie Vipond, de 19 anos, moradora de Calgary e uma das autoras da ação. "Subir ao banco de testemunhas pode ser estressante, mas nossos futuros e nossos direitos merecem que os defendamos", declarou.

Direitos constitucionais em jogo

Os autores da ação, com idades entre 17 e 25 anos, pretendem argumentar que governos sucessivos violaram seus direitos constitucionais à vida, à liberdade e à segurança ao não protegê-los adequadamente das ameaças da mudança climática.

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Eles pedem que a Justiça obrigue o governo a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a cumprir as metas de redução estabelecidas.

Atualmente, o Canadá prevê reduzir suas emissões entre 40% e 45% até 2030, em comparação com os níveis de 2005. O governo do primeiro-ministro Mark Carney, no entanto, já indicou que talvez não consiga alcançar essas metas.

A batalha judicial dos 15 jovens canadenses começou em 2019. A ação foi inicialmente rejeitada, mas, em 2023, um tribunal federal de apelações decidiu que o caso poderia ser julgado.

O processo é inédito no Canadá. Os tribunais federais nunca examinaram se a proteção climática constitui uma obrigação constitucional do governo.

O julgamento começa em meio a críticas crescentes a Carney por parte de canadenses preocupados com o meio ambiente. A expectativa é que o processo dure cinco semanas.