Justiça reativa diretório do Pros e dá parecer favorável a coligação com Onyx no RS

A Justiça Eleitoral deferiu um mandado de segurança que reativa o diretório estadual do Pros, validando os atos da convenção no RS. Entre as deliberações, está a coligação com o PL, Republicanos e PRTB, em apoio ao candidato Onyx Lorenzoni no Estado. A executiva nacional, após voltar ao comando de Eurípedes Gomes Júnior, da ala do partido que apoia a candidatura à presidência de Lula, decretou retroativamente a 31 de julho, sem ouvir os interessados ou instaurar procedimento administrativo, a inativação de diversos diretórios regionais, incluindo o do RS, inviabilizando o registro de candidaturas e o deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). 

No dia 23, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) recebeu certidão onde passou a constar como presidente estadual da sigla Juliano Roman Marinho, em lugar de João Batista de Souza, que conduzia a sigla, inclusive no momento da convenção, realizada no dia 22 de julho. Com a decisão que acata o mandato de segurança, que tem como relator no Tribunal Superior Eleitoral o ministro Mauro Campbell Marques, Souza volta ao comando da legenda. 

“O mandato de segurança tem por objeto a reativação do nosso diretório. A consequência é a validade da coligação”, explica o advogado Thomas Joaquin Schmidt, autor do pedido. Embora caiba recurso, Schmidt vê como “muito remota, quase inexistente” a possibilidade de alguma alteração do cenário. Ele ressalta que outros diretórios da sigla espalhados pelo país também entraram com liminares que foram acatadas pelo TSE. A pendência do Pros “emperrava” o julgamento de suas candidaturas próprias a deputado federal e também da coligação junto ao TRE-RS.

Nesta sexta-feira, o procurador regional eleitoral, José Osmar Pumes, emitiu um parecer onde observa que o Pros tinha órgão estadual constituído à época da convenção, estando o DRAP regular, sem falhas, omissão ou ausência de documentos necessários ao registro da coligação. Na visão do responsável pelo Ministério Público Eleitoral do RS, a coligação está, portanto, apta a ser registrada com a presença do Pros. O TRE-RS tem até o dia 12 de setembro para julgar a validade das candidaturas.

A presença do Pros na coligação garante, na divisão dos tempos junto ao TRE-RS, oito segundos de horário eleitoral gratuito em rádio e televisão.