Lula, Dilma e Serra ainda devem R$ 112,5 mil por multas durante a campanha

A campanha presidencial resultou em 28 multas por propaganda eleitoral antecipada, que somaram R$ 175,5 mil. Todas foram aplicadas aos então candidatos Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB, e também ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Desse montante, apenas R$ 63 mil foram quitados pelos candidatos até o momento.

O valor ainda pode mudar porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não julgou todos os recursos apresentados. A presidente eleita, Dilma Rousseff, foi punida 12 vezes, num débito total de R$ 58 mil com a Justiça Eleitoral. Cinco multas, que somavam R$ 23 mil, já foram pagas e seis aguardam julgamento de recursos. A última, de R$ 5 mil, foi aplicada individualmente pelo ministro Henrique Neves, do TSE, na última quarta-feira.

José Serra recebeu nove multas, que somam R$ 70 mil em débitos. Ele já pagou quatro, totalizando R$ 40 mil, e apresentou recursos contra quatro. Uma ainda não foi quitada, mesmo após o fim do prazo para pagamento.

Lula, por sua vez, recebeu sete punições por fazer propaganda antecipada em favor de Dilma, totalizando R$ 47,5 mil em débitos. Ele recorreu de todas as decisões.

O prazo para recurso é de um dia. Caso isso não ocorra, a multa é definitiva. O prazo para quitação, a partir do momento em que a multa se torna definitiva, é de 30 dias. Quem não pagar as multas não consegue a Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral, tem o nome inscrito na Dívida Ativa da União e, entre outros impedimentos, fica impedido de concorrer a cargo eletivo.