Eleições

Mais de 1,7 mil presos provisórios e adolescentes infratores votarão no RS

Eleições 2010 vão contemplar mais de 30% dos locais onde esta população está detida

Cerca de 1.760 presos provisórios e adolescentes infratores de mais de 16 anos devem votar neste domingo, em território gaúcho. Segundo o TRE, sessões eleitorais funcionarão em 33 casas, incluindo presídios e unidades da Fase.

De acordo com a Susepe, há cerca de 1,4 mil presos provisórios, detidos em 27 unidades prisionais do Estado para aguardar uma sentença definitiva, habilitados a votar. O Presídio Central é a casa onde há o maior número de eleitores, com aproximadamente 500 detentos. Cerca de 160 mulheres da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, também devem ir às urnas.

Pela primeira vez, as eleições vão contemplar mais de 30% dos presídios e casas de atendimento. Em 2006 e 2008 a votação foi realizada em caráter experimental, em casas como o Presídio Central. A iniciativa deste ano partiu de um convênio entre órgãos como o TRE, Ministério Público Eleitoral, Fase e Susepe. A votação vai respeitar o horário normal e os mesários convocados são, em grande parte, servidores das próprias unidades. Nas casas onde houver urna, os presos e infratores ficam obrigados a votar.

Detentos que foram soltos depois do primeiro semestre, quando o cadastro foi feito, podem voltar ao presídio e votar. Porém, se não quiserem ou não puderem, não serão punidos e terão o voto automaticamente justificado. Nestes casos, se o preso não for condenado, a justiça eleitoral deve devolver o registro do título à seção de origem do ex-detento, a partir do ano que vem. 

Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), 373 jovens acima de 16 anos internados estão aptos a votar nas eleições do próximo domingo – 246 em Porto Alegre e 127 no Interior.

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