Mais dois recursos de candidatos vetados pela Ficha Limpa chegam ao STF

Mais dois recursos de candidatos vetados pela Ficha Limpa chegam ao STF

Julgamento da suprema corte só deve ocorrer após escolha de substituto de Eros Grau

Agência Brasil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais dois recursos de políticos que tiveram os registros negados com base na Lei da Ficha Limpa. Os dois casos são de candidatos a deputado federal - João Pizzolatti (PP-SC) e Zé Gerardo (PMDB-CE) -, mas apenas Pizzolatti poderia se beneficiar de uma possível decisão do STF, uma vez que foi eleito com a quinta maior votação em Santa Catarina.

Com os dois recursos, sobe para doze os casos que contestam a aplicação da Lei da Ficha Limpa no Supremo, entre eles o de Joaquim Roriz, que foi arquivado, e de Jader Barbalho, que foi julgado e resultou na rejeição definitiva do registro do candidato. Além de Pizzolatti, outro caso importante que tramita é o de Paulo Rocha, terceiro mais votado para o Senado no Pará.

Mais quatro recursos foram admitidos pelo TSE, mas ainda não chegaram ao STF: Marcos Antonio dos Santos (candidato na Bahia), Ricardo Oliveira (candidato no Amapá), Janete Capiberibe (candidata no Amapá) e Pedro Ivo Ferreira Caminhas (candidato em Minas Gerais).

Apesar de alguns recursos tramitarem no STF antes das eleições do primeiro turno, não há previsão de quando a Corte voltará a discutir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é de que os ministros aguardem a chegada do décimo primeiro integrante da Corte para ocupar a vaga deixada por Eros Grau em agosto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que anunciará a escolha do próximo ministro após a viagem a Coreia, na próxima semana.

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895