Moraes define ministros que vão cuidar das ações de propaganda

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, designou nesta terça-feira (22) os magistrados que vão cuidar das ações sobre propaganda eleitoral nas eleições deste ano.

São eles: Cármen Lúcia, da classe do Supremo Tribunal Federal (STF); substituto Raul Araújo Filho, da classe do Superior Tribunal de Justiça (STJ); substituto Paulo de Tarso Sanseverino, da classe do STJ; e substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, da classe de juristas.

A definição aponta, ainda, que as decisões concessivas ou não de liminares, em matéria de propaganda eleitoral, serão imediatamente submetidas ao plenário pela presidência, inclusive por meio de sessão virtual.

Tempo de propaganda

O TSE divulgou, na última quinta-feira (18), o tempo e a ordem das inserções na propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão dos candidatos à Presidência da República. A veiculação vai começar nesta sexta-feira (26).

Confira a ordem e o tempo de cada candidato na propaganda eleitoral gratuita:

1º: Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos — 33 inserções
2º: Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos — 170 inserções
3º: Felipe D’Avila (Novo): 22 segundos — 29 inserções
4º: Lula (PT): 3 minutos e 39 segundos — 286 inserções
5º: Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos — 184 inserções
6º: Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos — 207 inserções
7º: Ciro Gomes (PDT): 52 segundos — 68 inserções

Em 2022, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá dois blocos diários, com 25 minutos cada um. No rádio, o primeiro bloco será veiculado das 7h às 7h25, e o segundo, das 12h às 12h25. Na televisão, os blocos serão exibidos das 13h às 13h25 e das 20h às 20h25.

As propagandas dos candidatos a presidente e a deputado federal serão transmitidas às terças, quintas e sábados. Às segundas, quartas e sextas, serão veiculadas as propagandas de candidatos a senador, a deputado estadual e a governador.