O que o plano de governo de Lula prevê para a Cultura

O plano de governo do presidente Lula, eleito neste domingo para cumprir o mandato a partir de 2023, é genérico em relação à Cultura. No documento entregue pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula afirma que “a cultura é uma dimensão estratégica do processo de reconstrução democrática do país e da retomada do desenvolvimento sustentável”.

“Defendemos amplo direito à cultura, com o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento, criando condições para a qualificação, ampliação e criação de políticas culturais, das condições de vida e de trabalho no mundo da cultura, dinamizando a economia da cultura, potencializando processos criativos, fortalecendo a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte, a cultura popular e periférica, garantindo a plena liberdade artística e, assim, qualificando as relações sociais por meio do fomento a valores civilizatórios e democráticos”, afirma o presidente eleito no documento.

O plano de governo ainda defende “a implantação do Sistema Nacional de Cultura e a adoção da política de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios, além de políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural, severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo”. Lula deve recriar o Ministério da Cultura, que foi rebaixado a Secretaria no governo Bolsonaro. Hoje a pasta, comandada por Hélio Ferraz, está dentro do Ministério do Turismo.