.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=5fcbd32 "Presidente do TRE-RS destacou união para garantia da democracia no pleito")
Representantes de diversos partidos assinaram na tarde desta segunda-feira um termo de compromisso pela licitude e integridade do processo democrático. A expectativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) é que a fiscalização entre as siglas e a sociedade civil promova maior lisura durante a campanha. A solenidade foi celebrada na Secretaria Judiciária do TRE-RS, em Porto Alegre. Neste ano, em outubro, os eleitores irão escolher candidatos para os cargos: presidência da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.
A presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, destacou a união dos participantes do pleito para a garantia da transparência e democracia durante a campanha. “Nenhuma eleição é construída apenas pela Justiça Eleitoral. Sua legitimidade nasce na atuação responsável dos partidos políticos do Ministério Público, da Advocacia, da imprensa, das candidatas e dos candidatos e, sobretudo, da confiança que os eleitores e eleitoras depositam na função processo eleitoral democrático”, declarou a desembargadora após o ato de assinatura do documento.
Entre as principais preocupações para as eleições deste ano estão o assédio eleitoral, o uso irregular de ferramentas de Inteligência Artificial e a propagação de desinformação. A legislação eleitoral prevê, entre outras coisas, a responsabilização dos beneficiários pelo uso irregular de tecnologias, exceto em casos em que o candidato provar que não há relação com a produção do conteúdo, conforme afirmou o secretário-judiciário do TRE, Rogério da Silva de Vargas.
“A Justiça Eleitoral, além de se preparar para executar ações de fiscalização, ela também está preparada para reprimir os destinatários dessa utilização. Isso é uma grande virtude da legislação brasileira. A legislação traz uma série de possibilidades para descobrir quem é o autor e o beneficiário dessa prática que é ilegal”, defende Vargas que também destacou um intenso empenho do TRE-RS para incentivar a participação de populações com menor representatividade na política como mulheres, pessoas negras e quilombolas.
Participaram da solenidade de assinatura do documento a presidente do TRE-RS, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Estado, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, o procurador regional eleitoral, Claudio Dutra Fontella, e a secretária-geral adjunta da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Regina Soares, além de representantes de diversos partidos.
.png?f=3x2&q=0.9&$p$f$q=455525b&w=200 "A (quase) dez dias do segundo turno, campanha deslanchou")
