Presidente do TRE-RS defende ‘efetividade’ no combate às fake news
Avaliação foi feita por Moesch diante da repercussão envolvendo recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Francisco José Moesch, afirmou nesta sexta-feira que existe a necessidade de “efetividade” e agilidade no combate às notícias falsas dentro do processos eleitoral. “Somos contra a censura. Agora, às vezes, têm processos que você precisa ter muita efetividade. Não adianta ter uma retórica. Tem que resolver”, ressaltou ele, ao ser questionado sobre a recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, segundo a Justiça Eleitoral, busca dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo.
Complementou afirmando que a resolução prevê multas e ações para agilizar a remoção do que chamou de “dano” à imagem dos envolvidos. “(Neste caso) é o dano da imagem da pessoa, inclusive as vezes envolvendo crianças”, citou o presidente do TRE. Ele inclusive fez uma comparação sobre a diferença do “tempo”, ao citar que uma hora para uma pessoa durante um assalto representa uma “eternidade”. “Temos casos que precisam de medidas de muita velocidade”, pontuou Moesch.
Ainda em relação à agilidade para a remoção dos conteúdos, o desembargador destacou que o “tempo” faz diferença nestes casos. “As vezes têm coisas para remover. Fake news. Têm coisas requentadas. Têm coisas de 2016, que eles remontam. De 2018, que remontam. De 2020, que remontam”, ressaltou ele, durante visita à sede do Correio do Povo e da Rádio Guaíba.
Presidente do TRE-RS (ao centro) é recebido pela direção do jornal Correio do Povo e da Rádio Guaíba / Foto: Ricardo Giusti
Na oportunidade, ele avaliou ainda como extremamente positivo o primeiro turno das eleições gerais no Rio Grande do Sul. “Somos o primeiro dos grandes tribunais do Brasil a mandar todos os dados, toda a votação, transmissão e totalização do país, entre os grandes”, ressaltou. Considerou como pontuais os locais em que ocorreram longas filas no dia da votação, em 2 de outubro. “Em um universo de 100 locais, aconteceu (as filas) em 10”, pontuou o desembargador.
