Rio Grande derruba liminar que garantia passe livre durante domingo de eleições

O Município de Rio Grande recorreu da liminar que determinava  passe livre nos ônibus municipais durante todo o domingo de eleições. A liminar foi caçada ainda na noite desta sexta-feira. 

“No início do ano passado, quando assumimos, enfrentamos dificuldades no transporte público e fizemos um projeto municipal, que um dos itens reduz os dias de passe livre e em dias de eleições não está previsto o passe livre”, explica o procurador geral do município, Ênio Fernandez Júnior. A Defensoria  Pública havia entrado na Justiça e foi dada a liminar para que a Prefeitura custeie o transporte público  durante todo o domingo de eleições, fixando multa de R$ 500 mil pelo não cumprimento da determinação. 

 A Prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado. Caso não fosse aceito a gratuidade do transporte público no domingo custaria aproximadamente R$ 60 mil aos cofres do município.

Em Pelotas  não haverá cobrança para o transporte de passageiros  nos ônibus das frotas urbana e rural, que circularão  nos horários de sábado, das  6h às 19h. Durante este período, os usuários  entrarão e sairão dos coletivos pela porta traseira.. Nos ônibus que circulam na zona rural a catraca será retirada.