TCU se reúne com equipe de Bolsonaro para discutir transição

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se reúne, nesta quinta-feira (3), com integrantes da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e com membros da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a transição entre os governos.

Essa é a primeira vez que a Corte forma uma comissão para acompanhar o processo de transição entre governos. Participam ainda do encontro, do lado do TCU, o ministro Antonio Anastasia, que é o relator, e os ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira.

Pela manhã, às 9h, Dantas se reuniu com o ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) - o político foi escalado por Bolsonaro para chefiar a equipe que fará a transição de governo. "O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos os processos de transição", disse Nogueira.

"Tivemos uma reunião para apresentar aos ministros do governo o comitê que acompanhará a transição. Desse modo, nós teremos processo formal de acompanhamento. Nós informamos isso ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao secretário executivo, a quem cabe a operacionalização de todo esse rito, e também o ministro Paulo Guedes, que em sua pasta estão os principais bancos de dados de interesse para uma transição", disse Dantas.

Anastasia também comentou a reunião. "Ocorreu com clima amistoso, como era de se esperar. O objetivo do tribunal é fazer acompanhamento para cumprimento da lei. Evidentemente uma grande receptividade por parte do atual governo, que quer fornecer as informações, e eu acredito que assim vá acontecer de maneira serena e tranquila."

O comitê do TCU tem o prazo de 90 dias para acompanhar a transição no âmbito federal. A Corte abriu um processo de fiscalização com o objetivo de avaliar a regularidade sob aspectos administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros.

À tarde, às 15h, Dantas se encontra com o ministro da economia, Paulo Guedes, e com membros da equipe de Lula. Do lado petista, devem participar da reunião o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador de campanha Aloizio Mercadante.

Período de transição

No último domingo (30), data do segundo turno, Lula foi eleito, pela terceira vez, presidente da República. Ele teve 60.345.999 votos (50,9%). Bolsonaro, por sua vez, obteve 58.206.354 votos (49,1%).

Agora, tem início o processo de transição, que existe para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todas as informações necessárias à implementação do programa do novo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.

Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso aos diversos dados relacionados às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros. O grupo pode ter até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).

A equipe é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e das entidades da administração pública federal. Nesse caso, o vice-presidente, Alckmin, foi escolhido para chefiar o grupo.

Pela lei, entre os princípios da transição governamental estão: colaboração entre o governo atual e o eleito, transparência da gestão pública, planejamento da ação governamental, continuidade dos serviços prestados à sociedade, supremacia do interesse público e boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.