Teste de integridade de urna eletrônica será feito em 56 equipamentos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, informou nesta quinta-feira (15) que o teste de integridade da urna eletrônica com a participação do eleitor será feito em 56 urnas, em 18 estados e no Distrito Federal. O total representa 8,74% das 641 urnas eletrônicas que vão passar pelo teste nas eleições deste ano. A informação foi repassada pelo ministro na sede do TSE durante uma simulação do projeto piloto.

Antes de definir os estados, Moraes conversou com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, diante das condições técnicas e logísticas para o uso da biometria nos testes, os locais escolhidos foram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

O teste de integridade é feito nas urnas eletrônicas desde 2002 em local controlado, filmado, com a presença da Justiça Eleitoral, partidos, empresa de auditoria e com qualquer cidadão que quiser acompanhar. Ele simula uma votação normal, no dia do pleito e durante o período de votação e o objetivo é garantir que o voto inserido na urna seja o mesmo que foi registrado.

Para isso, números que representam os candidatos são digitados nas urnas e, paralelamente, os mesmos votos em papel são registrados em um outro sistema, em um computador. Até a última eleição, este teste era feito em 100 urnas, mas a quantia foi ampliada para 641. As urnas que participam do teste são sorteadas ou são indicadas por partidos políticos. Ao final, às 17 horas, quando a votação é encerrada, é apurado se os votos registrados na urna são os mesmos votos em papel.

A partir de agora, a Justiça Eleitoral vai realizar um teste piloto, com a presença dos eleitores e em uma sala separada nas seções eleitorais. A mudança foi definida pelo TSE em resolução aprovada por unanimidade na última terça-feira (13). 

A decisão do tribunal cede a uma das demandas das Forças Armadas, que queriam um teste de integridade com a participação de eleitores. Os militares pediam, no entanto, que os eleitores também participassem do registro do voto, mas o TSE aponta  que neste caso haveria risco de quebra de sigilo do voto. 

"O eleitor não vota, porque poderia acarretar na quebra de sigilo do voto, uma vez que está tudo filmado e ele poderia repetir o seu voto. O eleitor, neste caso, não vota de novo. Ele só colabora liberando a urna com a sua biometria. Por que isso? Para deixar o teste da votação mais próximo possível da realidade", explicou Moraes. 

Como vai ser o teste?

Após votar normalmente, o eleitor vai ser abordado por um servidor público e questionado se deseja participar do teste. Se a resposta for positiva, o eleitor vai assinar um termo de consentimento, que ainda está sendo elaborado pelo TSE.

Segundo a resolução aprovada pelo tribunal, os TREs têm até 10 dias antes da eleição para determinar os locais onde vão ser feitos os testes de integridade. O local precisa ser fora da seção eleitoral, mas em um local próximo, como em uma sala separada em uma escola que é local de votação. Após registrar a biometria, o eleitor poderá ir embora, ou ficar e acompanhar o teste.