TRE e OAB firmam termo de cooperação contra desinformação no RS

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) formalizou mais um aliado no combate às chamadas fake news nas eleições deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS). O presidente do Tribunal, Francisco José Moesch, e outros cinco desembargadores estiveram na sede da Ordem, na tarde desta terça-feira, para firmar o termo de cooperação contra desinformação em todas as etapas do pleito. Moesch ressaltou ser atípico o deslocamento para a assinatura de um documento, mas enfatizou que o TRE-RS fez esse movimento pela história da OAB "na luta pela redemocratização e pela manutenção do estado democrático de direito".

"Desinformação é o que temos que responder com informação precisa, clara e de fácil compreensão", destacou Moesch, antes da assinatura do termo que busca reduzir os efeitos nocivos da desinformação contra a Justiça Eleitoral e o sistema de votação. O desembargador presenteou o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, com uma edição revista e ampliada da publicação "O Voto Eletrônico" e com o manual das eleições. "A urna eletrônica vem cumprindo seu papel há 26 anos e é motivo de orgulho para nós, mostrando-se muito segura", disse Moesch.

Presidente do @TRE_RS, desembargador Francisco José Moesch, fala do termo de cooperação contra a desinformação assinado com a OAB-RS. @correio_dopovo pic.twitter.com/MIQ9TTunx9

— Felipe Nabinger (@felipenabinger) July 26, 2022

Lamachia agradeceu a presença dos representantes do Tribunal, dizendo que as portas da OAB-RS sempre estarão abertas para a Justiça Eleitoral gaúcha. "Estamos a partir desse convênio reafirmando bandeiras históricas nossas. A partir deste ato, relançaremos a campanha 'Voto não tem preço, voto tem consequências'. A ordem entende que a conscientização do eleitor é fundamental para melhorarmos o exercício da democracia", disse, explicando que um dos pontos principais da campanha, já adotada em outros pleitos, é fazer com que o eleitor se interesse por pesquisar acerca dos postulantes pelo voto.

Presidente da @oabrs, @LLamachia, salienta a importância da assinatura de acordo contra a desinformação com o TRE-RS. @correio_dopovo pic.twitter.com/dyurM0m8eN

— Felipe Nabinger (@felipenabinger) July 26, 2022

Outra forma de participação da OAB-RS, conforme Lamachia, é a participação na fiscalização do processo eleitoral. Ele elenca, entre as medidas para isso, o lançamento de um aplicativo onde será possível fazer denúncias quanto a ilícitos eleitorais. O cenário atual foi analisado pelo presidente. "A Ordem enxerga um ambiente de polarização e uma polarização extremada não contribui para uma escolha adequada. Precisamos sempre estimular o debate e o contraditório, sem que haja radicalização para nenhum dos lados", afirma.

Importância da imprensa

Moesch celebrou a parceria da imprensa levar informações precisas aos aleitores, destacando o ciclo de palestras do Seminário Eleições 2022: Diálogos Eleitorais, realizado pelo Tribunal em parceria com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), que após edições em Caxias do Sul, Santa Rosa, Santa Maria e Santana do Livramento tem sua última etapa em Porto Alegre, no dia 1º de agosto. "Isso significa a confiança na mídia tradicional, que passa credibilidade e confiança", disse. 

Estiveram presentes no ato, representando o Tribunal, os desembargadores eleitorais Gerson Fischmann, Amadeo Henrique Ramella Buttelli, Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, Caetano Cuervo Lo Pumo e Kalin Cogo Rodrigues, a diretora-gral do TRE-RS, Ana Gabriela de Almeida Veiga, o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS, Carlos Vinicius Cavalcante, e o o assessor-chefe da presidência, Fernando Augusto Assumpção Neto.

Pela OAB-RS, também estiveram no encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, o advogado Roger Fischer, e a secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das Comissões, Karina Contiero.