TSE impede propaganda eleitoral de Bolsonaro com imagens do 7 de Setembro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o presidente Jair Bolsonaro de usar vídeos da celebração do último Sete de Setembro para fazer propaganda eleitoral. O R7 pediu uma manifestação do chefe do Executivo, mas ainda não teve resposta.

No entendimento de Gonçalves, durante os atos festivos ao Bicentenário da Independência que foram realizados em Brasília e no Rio de Janeiro, o presidente se desviou do enfoque institucional e cívico do feriado e fez uma defesa veemente do governo, enfatizando realizações da sua gestão.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmitiu os eventos. Ao ser indagado por um repórter da emissora sobra importância do Bicentenário, por exemplo, o presidente exaltou atos e projetos, como o Auxílio Brasil, a redução do preço da gasolina e o perdão de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o ministro, Bolsonaro pode levar vantagem em relação aos adversários dele na disputa ao Palácio do Planalto, visto que ele foi o único candidato que usou as comemorações do Sete de Setembro para fazer campanha eleitoral.

"O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição", opinou Gonçalves.

"A continuidade da veiculação desse conteúdo é capaz de ferir a isonomia entre candidatos e candidatas da eleição presidencial, uma vez que redunda em vantagem, não autorizada pela legislação eleitoral, para o atual incumbente do cargo", acrescentou o ministro.

Gonçalves deu 24 horas para que a EBC edite a transmissão para remover os trechos em que Bolsonaro defende o governo e as conquistas da gestão dele, sob pena de multa diária de R$ 10 mil caso a ordem não seja cumprida.

Além disso, o ministro deu o mesmo prazo para que Bolsonaro pare de divulgar os materiais de campanha que foram produzidos com as imagens do Sete de Setembro. Gonçalves também estabeleceu multa de R$ 10 mil caso o presidente não respeite a determinação.