TSE manda Janones se manifestar sobre uso de fake news contra Bolsonaro
Deputado federal integra campanha de Lula e tem usado mentiras para atacar o atual presidente da República
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deu três dias para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) se manifeste sobre os motivos de usar fake news para atacar o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição nas Eleições 2022. A campanha de Bolsonaro recorreu ao Tribunal para reclamar que Janones tem usado as redes sociais "para realizar deliberada e constante difusão de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados contra o candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, com o propósito de favorecer a campanha dos demais investigados por meios sabidamente ilícitos".
Janones integra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputará o segundo turno contra Bolsonaro, e passou a usar mentiras contra a candidatura de Bolsonaro. O TSE, inclusive, já mandou o deputado excluir diversas publicações de suas redes por ele divulgar conteúdos inverídicos.
Em uma das postagens, por exemplo, Janones associou Bolsonaro e o PL com atuação direta para a suspensão da lei do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. Na verdade, a decisão foi uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao determinar a manifestação de Janones sobre o uso de notícias falsas contra Bolsonaro, Gonçalves destacou que "pelo que se apresenta já nessa fase inicial e ante fatos notórios, constata-se que há deliberado propósito de Janones, que sabidamente tem atuado na campanha de Lula, de se valer de um tipo de comunicação de elevada beligerância".
"Não há dúvidas de que a narrativa, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do uso indevido de meios de comunicação social, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade", destacou o ministro do TSE.
"Sem perder de vista as condições de exercício legítimo da liberdade de opinião no contexto do pleito de 2022, é premente, em defesa na normalidade eleitoral, firmar balizas para o uso da internet por candidatos e apoiadores com vistas à redução da “desordem informacional” nas eleições", acrescentu Gonçalves.
Além de cobrar um posicionamento de Janones, o ministro pediu que Lula e o candidato a vice dele, Geraldo Alckmin (PSB), apresentem defesa em até cinco dias.
