A Assembleia Legislativa aprovou, no começo da tarde desta terça-feira, 2, em sessão extraordinária iniciada pela manhã, o projeto que estabelece o orçamento do Estado para 2026 (PL 350/25), enviado pelo Executivo. A proposta foi aprovada com 32 votos favoráveis e 18 votos contrários, após duas horas e 35 minutos de sessão. Logo depois da aprovação, foi constatada a inexistência de quórum, e encerrada a sessão. Os trabalhos serão retomados em sessão ordinária, nesta tarde. Há mais 31 matérias na pauta, 14 delas para apreciação nesta terça.
O PL 350, com tramitação em regime de urgência, era um dos que trancavam a pauta do Legislativo neste final de ano. O projeto aprovado prevê um orçamento com déficit de R$ 3,79 bilhões nas contas do RS, com estimativa de receitas totais de R$ 88,92 bilhões e de despesas totais de R$ 92,72 bilhões.
Os debates sobre a proposta ocuparam toda a sessão extraordinária, que começou pouco após às 10h. Ao todo, durante duas horas, 13 deputados (sete do PT, dois do Psol, uma do PCdoB, um do PP, um do Novo e um do Podemos), se revezaram na tribuna, fazendo duras críticas ao projeto.
As principais, de que a previsão de déficit contradiz os recorrentes anúncios do governo, de que as contas do Estado foram sanadas; e a continuidade de estimativas negativas após a série de reformas e privatizações levadas a efeito nos últimos sete anos.
Entre os pontos mais questionados estão ainda o fato de a peça manter percentuais de investimentos em saúde e educação abaixo dos mínimos constitucionais; a ausência de informações sobre a destinação de R$ 3 bilhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e o alto percentual de investimentos vinculado ao não pagamento da dívida com a União.
O PT, o PSol e o PCdoB integram o bloco de oposição à esquerda no Legislativo. O Novo, o da oposição à direita. O PP e o Podemos compõem a base do governo Eduardo Leite (PSD), mas o Podemos está entre as siglas da base nas quais parte dos parlamentares passou a integrar recentemente o bloco de oposição à direita, que tem formalmente nove membros.
Nenhum deputado governista ocupou a tribuna para defender o orçamento proposto pelo Executivo durante o tempo previsto para debates. Dois governistas (um do PDT e um do PSDB) se manifestaram em defesa do texto depois, no período de encaminhamentos, após a apreciação dos requerimentos que tratavam das emendas. Em seus pronunciamentos, eles defenderam o estabelecimento de novos fundos para solucionar os déficits nas contas e argumentaram que o governo trabalha para aumentar os investimentos em saúde e educação.
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Como votaram os deputados
SIM
- Adolfo Brito(PP)
- Frederico Antunes(PP)
- Guilherme Pasin(PP)
- Joel Wilhelm (PP)
- Marcus Vinícius (PP)
- Professor Issur Koch (PP)
- Rodrigo Lorenzoni (PP)
- Silvana Covatti (PP)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Luciano Silveira (MDB)
- Patrícia Alba (MDB)
- Rafael Braga (MDB)
- Tiago Simon (MDB)
- Vilmar Zanchin (MDB)
- Delegada Nadine (PSDB)
- Kaká D´Ávila (PSDB)
- Neri, o Carteiro (PSDB)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Professor Bonatto (PSDB)
- Adriana Lara (PL)
- Cláudio Tatsch (PL)
- Kelly Moraes (PL)
- Airton Artus (PDT)
- Gerson Burmann (PDT)
- Tiago Cadó (PDT)
- Aloísio Classmann (UNIÃO)
- Dirceu Franciscon (UNIÃO)
- Dr. Thiago Duarte (UNIÃO)
- Airton Lima (PODE)
- Dimas Costa (PSD)
- Elton Weber (PSB)
- Elizandro Sabino (PRD)
NÃO
- Adão Pretto Filho (PT)
- Halley Lino (PT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Laura Sito (PT)
- Miguel Rossetto (PT)
- Sofia Cavedon (PT)
- Stela Farias (PT)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Zé Nunes (PT)
- Capitão Martim (REPUBLICANOS)
- Delegado Zucco (REPUBLICANOS)
- Gustavo Victorino (REPUBLICANOS)
- Paparico Bacchi (PL)
- Luciana Genro (PSOL)
- Matheus Gomes (PSOL)
- Prof. Claudio Branchieri (PODE)
- Felipe Camozzato (NOVO)
- Bruna Rodrigues (PCDOB)
