O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar para julgamento o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos de sua condenação. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso seria inicialmente liberado para julgamento somente após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A previsão inicial era que a PGR só se manifestaria sobre o caso após o recesso judiciário. O relator havia dado o prazo de 15 dias para a Procuradoria se manifestar sobre o caso. Agora, com a decisão, caberá agora à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. A última sessão plenária do Supremo deste semestre, antes do recesso, ocorrerá nesta sexta-feira.
Na segunda-feira Fachin decidiu submeter ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. A defesa de Lula havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira. Na sexta-feira, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.
Fachin libera recurso de Lula para Plenário do STF
Cármen Lúcia deve decidir quando caso do ex-presidente será analisado
