Topicos

Política - 12/12/2019 | 17:11

STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

Pelos votos já proferidos, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita

Política - 09/12/2019 | 20:07

Fachin autoriza transferência de Geddel para presídio em Salvador

Medida foi solicitada pela defesa para que ex-ministro fique na mesma cidade que residem seus familiares

Política - 25/11/2019 | 14:01

Fachin manda inquérito de Lobão sobre propina em usina para Vara da Lava Jato

Defesa de ex-senador, no entanto, pedirá que inquérito vá para Brasília

Política - 18/11/2019 | 15:39

Fachin abre inquérito para apurar possível compra de votos de Eduardo Cunha

Relator atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) a partir da delação do ex-executivo da J&F

Política - 14/11/2019 | 10:11

Supremo julga novas ações que impactam a Lava Jato

Em um dos julgamentos, tribunal deliberará se Moro foi ou não parcial durante a operação

Política - 13/11/2019 | 16:08

Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

Ex-deputado federal Nelson Meurer responde por mais de 13 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Política - 05/11/2019 | 12:11

Aras pede extinção de delação dos irmãos Batista

Conforme o PGR, os delatores foram "desleais" e agiram com má-fé ao omitir fatos ao Ministério Público Federal

Política - 05/11/2019 | 10:47

Fachin intima Renan e Eduardo Braga a depor em investigação da Lava Jato

Ação apura supostas doações de R$ 40 milhões feitas pelo grupo Grupo J&F a senadores do MDB em 2014

Política - 23/10/2019 | 16:59

Relator da Lava Jato no STF, Fachin vota a favor de prisão em 2ª instância

Medida é considerada um dos pilares da Lava Jato no combate à impunidade

Política - 20/10/2019 | 10:35

Fachin barra decisão que somou atividade administrativa à aposentadoria especial

Benefícios eram oferecidos para servidora do município de Mogi das Cruzes, em São Paulo

Política - 14/10/2019 | 9:22

Gilmar Mendes quer retomar julgamento envolvendo Moro

Caso poderá ser levado à 2ª Turma da Corte até novembro

Política - 12/10/2019 | 10:30

Fachin mandou PF 'evitar exposição indevida' em operação contra Collor

Investigação mira suposta lavagem de R$ 6 milhões em imóveis

Economia - 09/10/2019 | 12:44

STF mantém repasse de 25% dos royalties do petróleo a municípios

Ministros aprovaram obrigatoriedade para estados por oito votos contra um

Política - 03/10/2019 | 19:02

Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato

Apesar de julgamento da tese ainda não ter encerrado, caso de Ferreira terminou nesta quarta a favor da anulação

Política - 02/10/2019 | 8:06

STF retomará hoje julgamento que pode anular decisões da Lava Jato

Ministros defendem que réu delatado tem direito de se manifestar após delatores

Política - 25/09/2019 | 18:44

Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato

Após manifestação do ministro, sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

Política - 24/09/2019 | 20:19

STF começa a julgar caso dos R$ 51 milhões atribuídos a Geddel

Ex-ministro e seu irmão são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa

Política - 28/08/2019 | 19:57

Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

Caso estava pronto para sentença do juiz

Política - 23/08/2019 | 15:59

STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro na Lava Jato

Decisão foi tomada por unanimidade entre os ministros da Segunda Turma da Suprema Corte

Política - 12/08/2019 | 19:43

Combate à corrupção deve respeitar limites constitucionais, diz Fachin

Discurso do relador da Operação Lava Jato no STF questionou a ética dos magistrados

TopicEdson Fachin