Forças Armadas têm historicamente ajudado nas eleições, diz André Mendonça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça disse que as Forças Armadas têm historicamente ajudado nas eleições, ao comenta sobre o tema, durante evento nesta sexta-feira, promovido pela Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), na sede da associação, em São Paulo.

"Eu me recordo como ministro da justiça da própria participação do Exército e das Forças Armadas em geral na garantia da segurança da urnas e da segurança pública", afirmou o ministro. O governo federal tem criticado as urnas eletrônicas, sem apresentar evidências, e criticado o Poder Judiciário. 

Mendonça ministrou uma aula magna sobre governança pública e Estado Democrático de Direito. Durante os 90 minutos de palestra, explicou sobre as origens do direito brasileiro e as perspectivas do futuro, sobretudo em momento que “cada vez mais a legitimidade dos poderes é questionada.” Ao final da palestra, o ministro falou brevemente com a imprensa e respondeu perguntas sobre o judiciário, as eleições e o papel das instituições no cenário atual.

Sobre o papel do judiciário, disse que é de aplicação da justiça e da lei. "A prioridade é ter uma justiça consolidada, cada vez mais segura e que tenha consciência do seu papel de aplicação do direito e da Constituição, de respeito às garantias e direitos individuais. Em uma segunda perspectiva, compreendermos o papel da justiça na consolidação da democracia e do Estado de Direito e ser um agente pacificador das relações sociais.”

Perguntado sobre as críticas ao STF, disse que elas são naturais. "É sinal de amadurecimento da cidadania.” Destacou também a importância e a solidez das instituições brasileiras, em especial pelas dificuldades encontradas no país. “As instituições são tão sólidas quanto (da França, Inglaterra e Estados Unidos), mas também têm que responder a demandas muito mais complexas que esses países, daí o maior desafio”, explicou.

“Por exemplo, o número de processos judiciais no Brasil é muito maior do que nesses países. As dificuldades, os problemas e as desigualdades sociais também são muito maiores, daí a maior dificuldade e responsabilidade que temos aqui no Brasil”, concluiu o ministro.