Fundo Social vai financiar o programa Gás para Todos, afirma ministro de Minas e Energia
Governo anunciou ampliação do benefício de 5,6 milhões para 20 milhões de famílias
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 26, que o Gás para Todos será financiado com recursos do Fundo Social. O instrumento é abastecido com valores provenientes do pré-sal que são de direito da União.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, quando atender a 20,8 milhões de famílias, o programa para ampliar o acesso da população ao gás de cozinha terá um custo anual de R$ 13,6 bilhões, cifra que deve ser alcançada em 2026.
Silveira não especificou quanto exatamente do Fundo Social será destinado para a política. Hoje, o auxílio-gás atende cerca de 5,6 milhões de famílias, custando R$ 3,7 bilhões ao ano.
O aumento se dará de forma progressiva. Com isso, em 2025, deverá custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. A reformulação da política atual é objeto de um projeto de lei enviado pelo governo Lula nesta segunda ao Congresso.
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"Por isso nossa defesa incansável de que não há como, em um País cheio de desigualdade, fazer demagogia [sobre fontes como o petróleo]. O Programa é financiado com recursos advindos do Fundo Social, do aumento da nossa produção de petróleo, que a PPSA leiloa anualmente", disse Silveira.
Em coletiva de imprensa, o ministro também comentou sobre a medida provisória assinada nesta segunda pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que estende o benefício da depreciação acelerada para ampliação do investimento em logística na indústria de petróleo e derivados. "A medida para depreciação acelerada de navios tanque cria mais estabilidade para o setor", disse.
