Política

Fux pede vista no processo em que Moro é acusado de calúnia contra Gilmar Mendes

Na Primeira Turma do STF, responsável pela tramitação do processo, todos os outros ministros já se manifestaram pela manutenção de Moro como réu

Medida dá até 90 dias para que Fux analise o caso e decida se, em sua avaliação, o parlamentar deve ser mantido na mira da ação
Medida dá até 90 dias para que Fux analise o caso e decida se, em sua avaliação, o parlamentar deve ser mantido na mira da ação Foto : Ton Molina/STF/CP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é réu por calúnia contra Gilmar Mendes, também membro da Corte. A medida dá até 90 dias para que o magistrado analise o caso e decida se, em sua avaliação, o parlamentar deve ser mantido na mira da ação.

Na Primeira Turma do STF, responsável pela tramitação do processo, todos os outros ministros já se manifestaram pela manutenção de Moro, que é ex-juiz da operação Lava Jato, como réu. Um deles é Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra denúncias da força-tarefa.

Isso significa que, na prática, a decisão de Fux nessa etapa do processo não tem o poder de livrar o senador, mas retarda a formalização da decisão. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia com base em um vídeo que publicado em abril de 2023 no qual Moro teria imputado crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes.

Na ocasião ele insinuou que seria possível comprar um habeas Corpus do ministro.

A defesa do ex-juiz diz que ele não teve intenção de caluniar e que o episódio foi uma piada infeliz. Relatora do caso, ministra Carmem Lucia entendeu que não havia elementos suficientes para afastar a denúncia.