Lira é favorável à mudança no ICMS e ameniza crise com governadores
Presidente da Câmara disse que projeto aprovado na Câmara é necessário para conter alta dos combustíveis e que país vive "circunstâncias excepcionais"
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto aprovado pela Casa que prevê mudança na forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O parlamentar classificou a medida como necessária e a comparou à concessão do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19. Lira também tentou amenizar o desgaste enfrentado com os governadores.
“Seguimos vivendo circunstâncias excepcionais. A Câmara não está contra os governadores - mas sim a favor dos governados - o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio -como precisaram ano passado do auxílio emergencial”, postou no Twitter. “Se o problema é o longo prazo, daqui até lá, periga muita gente não estar aqui pra contar história. Câmara é ação no presente - quando os brasileiros pedem providências”, continuou o deputado.
Seguimos vivendo circunstâncias excepcionais. A Câmara não está contra os governadores - mas sim a favor dos governados -o povo que nos elegeu. Brasileiros que sofrem com a inflação e desemprego e que precisam agora deste apoio -como precisaram ano passado do auxílio emergencial.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) October 15, 2021
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), o texto-base do Projeto de Lei Complementar 11/20, que altera o modelo de incidência do ICMS sobre o preço dos combustíveis. A alta desses produtos tem sido fator que tem elevado a inflação. Na última sexta-feira (8), a Petrobras anunciou um reajuste de 7,19% no preço médio de venda da gasolina, com o litro passando de R$ 2,78 para R$ 2,98. O valro representa uma alta de R$ 0,20 por litro nos postos. Os valores estavam estáveis havia 58 dias.
O texto analisado foi um substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) ao projeto original do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). A matéria foi modificada para incluir a ideia apresentada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que o valor do ICMS seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
Emanuel Pinheiro Neto comemorou a aprovação do texto-base do projeto. Segundo ele, a ideia é combater o imposto de cerca de 45% que é cobrado ao consumidor final. O deputado disse ainda que a partir de agora o foco é mudar a política de preços da Petrobras.
