Melo diz que “MP e Polícia Civil estão com a palavra” sobre denúncias no Dmae

O prefeito Sebastião Melo (MDB) falou sobre as denúncias de suposto pagamento de propina no Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) nesta sexta-feira. Corroborando nota emitida na semana passada, Melo afirmou que ao ser “constatado um problema”, foi solicitada uma investigação e encaminhado aos órgãos competentes.

“Eu não sou do Ministério Público e nem devo interferir em questões do MP ou da Polícia Civil, que estão com a palavra e são dois órgãos muito competentes”, afirmou em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba. Ele lembrou ter procurado o diretor da autarquia na época, Alexandre Garcia, que negou irregularidades, e que a prefeitura rompeu o contrato com a empresa que estaria envolvida no esquema.

A empresa citada teve seu contrato rompido com a prefeitura de maneira unilateral em 4 de fevereiro de 2022, pela “não prestação de serviços previstos em contrato e após se esgotarem todas as chances de manutenção da contratação”, segundo a prefeitura.

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O prefeito afirmou que seu jeito de governar é, ao constatar um problema, apurar, mas como advogado, reforçou o respeito devido processo legal e lembrou frase atribuída a Ulysses Guimarães, liderança histórica de seu partido. “Tenho uma vida honrada. Fui vereador, deputado e vice-prefeito. Para mim, político não deve roubar e nem deixar roubar. Quem rouba no poder público tira esperança da Nação.”

Entenda o caso

A denúnca foi realizada em 16 de fevereiro de 2022 e determinada investigação à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, conforme a prefeitura. A pasta abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), executada por um procurador e dois servidores, com o objetivo de verificar eventuais irregularidades.

O relatório desta IPS foi encaminhado ao Ministério Público, em 4 de abril do ano passado, ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil.

No início da semana passada, o líder da oposição na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Roberto Robaina (PSol), em entrevista coletiva, denunciou as supostas práticas de corrupção.

A acusação, segundo Robaina, foi feita por Luiz Augusto Pinto França, ex-diretor da empresa MG. França acusa o pagamento de propina, em 2021, para que o então diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, intervisse em processos administrativos que poderiam levar à retenção de pagamentos e a multas por conta de problemas na prestação do serviço.