Moraes autoriza réus do 8 de Janeiro a assistir ao próprio julgamento da cadeia
Determinações valem até o fim da sessões; penas podem chegar a 32 anos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Aécio Lúcio Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, os primeiros réus que vão ter as ações penais julgadas nesta quarta-feira, a assistir à sessão do presídio, conforme informações do site R7. O julgamento diz respeito aos ataques de 8 de janeiro. As determinações valem até o fim do julgamento e não em outros horários não consignados. As defesas haviam pedido que eles fossem ao julgamento presencialmente.
Além dos dois casos, os magistrados analisam os processos de Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. As ações, relatadas por Alexandre de Moraes, serão julgadas pelos ministros no plenário físico da Corte.
Os réus serão julgados por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas podem chegar a 32 anos.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão dos ministros do Supremo no plenário virtual. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação e interrogatório dos réus.
Funcionamento do julgamento
As ações serão julgadas individualmente. Em cada caso, a análise começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o ministro revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos ao relatório. Depois disso, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora cada uma para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.
A votação que decidirá a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Na sequência, a votação será realizada a partir do ministro mais recente, Cristiano Zanin, até chegar ao ministro mais antigo na Corte, Gilmar Mendes. O último voto é da presidente do Supremo, Rosa Weber.
