O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu a Corte na volta do recesso do Judiciário nesta sexta-feira (1°). Após ter sido sancionado pelos Estados Unidos, Moraes afirmou que há uma "organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira".
Sem citar ninguém em específico, Moraes ainda acusou brasileiros de agirem de "forma covarde e de forma traiçoeira”. "É uma verdadeira traição à pátria. Há fartas provas", afirmou. Moraes disse que a tentativa, inclusive com o tarifaço, é favorecer réus. “Incentivo a taxações ao Brasil, incentivo a crise econômica, que gera a crise social, que por sua vez gera a crise política, para que novamente haja uma instabilidade social e possibilidade de um novo ataque golpista", afirmou.
Moraes ainda afirmou que até mesmo os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, foram ameaçados. “Ameaças aos presidentes das Casas congressuais brasileiras, sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem”, destacou. Segundo ele, os congressistas estão sendo ameaçados para poderem pautar impeachments contra ministros da Suprema Corte.
“Para tentar obter uma inconstitucional anistia ou em relação ao presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre, obter um início de procedimento de impeachment contra ministros desta Suprema Corte, sem existência de qualquer indício de crime de responsabilidade, mas sim por discordar da legítima atuação deste Supremo Tribunal Federal no exercício de sua competência jurisdicional concedida diretamente pela Constituição Federal em uma tentativa patética de tentar afastar seus ministros”, alegou.
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Relator seguirá trabalhando
Moraes afirmou que irá ignorar as sanções aplicadas contra ele pelos EUA, com base na Lei Magnitsky. "As ações prosseguirão, o rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do Supremo irá ignorar as sanções praticadas. Este relator irá ignorar as sanções praticadas e continuará trabalhando", enfatizou o ministro.
Moraes disse que todos os réus por tentativa de golpe serão julgados no segundo semestre deste ano. "Ainda neste semestre, nós julgaremos todos os responsáveis, absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional, e não nos acovardando por ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar."
Moraes destacou que sempre atuou de forma colegiada e citou dados que mostram que a Corte recebeu centenas de recursos contra suas decisões, todos negados. "Foram interpostos 707 recursos contra minhas decisões monocráticas, todos foram negados pelos colegiados", afirmou. Segundo ele, a manutenção das decisões pelo plenário e pela Primeira Turma, da qual faz parte, mostra que as determinações "são resultado da vontade dos colegiados".
Os ministros aproveitaram a sessão de retomada dos trabalhos do Judiciário para reagir às sanções do presidente americano Donald Trump. Os desagravos ao ministro, que duraram mais de uma hora, partiram do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, do decano Gilmar Mendes, do procurador-geral da República Paulo Gonet e do advogado-geral da União Jorge Messias.
Ao anunciar as sanções, o governo americano apontou que Moraes teria praticado censura e detenções arbitrárias e acusou uma suposta perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe na Corte. O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, disse que Moraes "tomou para si o papel de juiz e júri numa caça às bruxas ilegal contra os Estados Unidos e cidadãos e empresas brasileiras".
