De acordo com o procurador regional eleitoral Marcelo Beckhausen, a legistação pena cobre a prática, mas há defasagem no código eleitoral. "Vamos ter que analisar e ver a possibilidade de enquadramento em algum tipo penal já existente na legislação ou irregularidade. O código eleitoral tem certa defasagem", argumentou.
O Tumblt Selfie na Urna reúne algumas infrações eleitorais postaram no Instagram e Twitter. As manifestações políticas em sua maioria demostram apoio a certos candidatos ou xingamentos.
O Artigo 91 da Lei 9.504, afirma que é proibido “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras, dentro da cabina de votação”. Depois das eleições, o Ministério Público (MP) pode chamar os autores das postagens e fazer uma investigação. De acordo com a lei, os mesários deveriam alertar os eleitores sobre o uso de aparelhos eletrônicos.
