MPF pede multa de R$ 300 mil para Bolsonaro por racismo
Ministério afirma que deputado não se arrependeu das declarações, mesmo após repercussão do caso
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Na ação, a Procuradoria da República diz que Bolsonaro fez declarações contundentes contra quilombolas durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. O deputado disse que o "afrodescendente mais leve" de uma comunidade quilombola paulista "pesava sete arrobas" e completou dizendo que os quilombolas não faziam nada e nem para "procriar servem mais".
Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: "Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado." O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF julgará um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.
A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico. Além do processo civil, as declarações de Bolsonaro no Clube Hebraica deram origem a uma ação penal proposta em abril passado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, em razão da prerrogativa de foro.
O deputado foi denunciado por racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. A assessoria de imprensa do deputado, por enquanto, não se pronunciou sobre a ação do MPF.