O projeto que transforma o conselho deliberativo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) em consultivo deve ser votado nesta semana. De autoria do Executivo, o texto prevê o monopólio do poder de decisão da autarquia por parte da Prefeitura. Insatisfeita com a medida, oposição planeja resistência na Câmara Municipal de Porto Alegre.
A matéria torna o conselho da entidade – que hoje tem caráter deliberativo – em consultivo. Assim, os membros do colegiado passarão a apenas opinar (quando convocados) sobre os assuntos referentes ao DMLU. Processo semelhante ocorreu com o conselho do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) no início do ano.
Tudo aponta para discussões acaloradas no plenário. A proposta aparenta ser consenso entre os aliados, porém é rechaçada pelos vereadores da oposição, que a consideram anti-democrática.
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Caminho semelhante
Paralelamente, a Prefeitura de Porto Alegre dá prosseguimento em uma PPP voltada à coleta de resíduos sólidos na cidade. A ideia é que os 70 contratos de prestação de serviço atualmente em funcionamento sejam unificados em um único operador.
Fala-se de R$ 1,3 bilhão em investimentos. De acordo com a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), o objetivo da iniciativa é aprimorar a coleta, o tratamento e a destinação final dos rejeitos. Coincidentemente, o processo avança concomitantemente à concessão parcial do Dmae, autarquia cujo conselho passou por mudança similar em fevereiro.
