Na segunda turma do STF, decisões da Lava Jato esperam por Mendonça

Na segunda turma do STF, decisões da Lava Jato esperam por Mendonça

Se aprovado pelos senadores, indicado por Bolsonaro integrará colegiado que aprecia acusações contra políticos. Aprovação é incerta

R7

Inquérito foi determinado pelo ministro da Justiça André Mendonça

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O ex-ministro da Justiça André Mendonça enfrenta no Senado uma situação inédita: um quadro de indefinição e incerteza quanto à aprovação de seu nome pela Casa, após a indicação do presidente da República para a função de ministro do STF. O cenário é de dúvida quanto ao placar que alcançará em plenário, situação diferente da que encontrou seu antecessor, o hoje ministro Nunes Marques, a mais recente escolha de Bolsonaro aprovada pelo Senado.

Uma vez aprovado pelos senadores, Mendonça deve desembarcar no STF já em dezembro e integrar a segunda turma, na qual atuam os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. É esse colegiado que julga primeiro as questões relativas à Lava Jato, conjunto de ações que reúnem acusações contra quase uma centena de políticos e investigados a eles relacionados.

Um dos fatores de resistência ao nome de Mendonça é a incerteza sobre como seria sua postura diante dessas ações, originadas no inquérito comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.

Colaboram para a indefinição do placar no Senado fatores políticos relacionados à indicação. Senadores ouvidos pelo blog avaliam que a marca imposta pelo presidente Bolsonaro ao candidato à vaga de Marco Aurélio Mello, de “terrivelmente evangélico”, terminou por "contaminar o processo". A maioria entende que o cargo de juiz da Suprema Corte não deve ser influenciado por posições religiosas. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana.

Posições assumidas por Mendonça quando ministro da Advocacia-Geral da União também serão arguidas na sabatina a que será submetido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Elas representariam forte grau de vinculação entre o indicado e o presidente Bolsonaro. No entanto, apoiadores de Mendonça rebaterão, ressaltando que o papel institucional da AGU é exercer a defesa técnica do chefe do Executivo.


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