A defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, se baseou em três pontos para alegar sua inocência durante o julgamento do ‘núcleo 1’ na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
São eles: um suposto ferimento do “princípio de congruência” pela Procuradoria-Geral da República, ao apontar na acusação novos fatos que não haviam sido apresentados na denúncia; a ilegitimidade da delação premiada feita pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid; e a ausência de um nexo causal individualizado.
Para o seu advogado Demóstenes Torres, os réus estão sendo acusados em uma “narrativa globalizante”, ainda que o crime seja "multitudinário". Ou seja, ele defende que, embora os crimes imputados aos réus envolvam muitas pessoas, não está claro na denúncia o que cada um deles fez, o que enfraquece os argumentos da acusação.
Além disso, o advogado também sustentou a ausência de provas concretas nas acusações contra Garnier.
“A narrativa do 8 de janeiro é bastante inverossímil. Se tudo isso aconteceu, é verossímil que eles tenham desistido? Aconteceu um fato no Supremo Tribunal Federal que todo mundo conhece: Rodrigo Janot entrou armado no STF para matar o ministro Gilmar Mendes. O que aconteceu? Nada, porque ele desistiu. Não há uma reação contra a desistência. São várias as alternativas apresentadas a vossas excelências que demonstram a incongruência narrativa da acusação", afirmou.
A acusação da PGR sustenta que o ex-comandante da Marinha teria colocado a instituição à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para sustentar um projeto de ruptura institucional, reforçando o braço militar da trama.
- “Ramagem não atuou na construção de mensagem de descrédito às urnas”, alega defesa
- Defesa de Mauro Cid reforça legitimidade da delação premiada
- Oposição diz que julgamento no STF é “teatro” e quer votar anistia na Câmara nesta semana
- Bolsonaro diz estar acompanhando julgamento em casa
Diferente das defesas que o antecederam, de Mauro Cid e Alexandre Ramagem, o advogado de Garnier não seguiu uma linha argumentativa coesa em sua manifestação. Dos 60 minutos disponibilizados para as defesas – e utilizados integralmente por ele –, pelo menos 10 foram dedicados a elogiar e agraciar os ministros que compõem a Primeira Turma do STF, com comentários individuais para cada um.
Nos 10 minutos seguintes, explicou os motivos pelos quais assumiu a defesa do ex-comandante da Marinha: “fiquei com dó dele, não tinha dinheiro para pagar advogado”, disse. Em seguida, contou episódios de sua trajetória pessoal, afirmando ser, provavelmente, a "única pessoa que gosta do ministro Alexandre de Moraes e do ex-presidente Jair Bolsonaro", até finalmente entrar na defesa de seu cliente.
Escute o podcast do Correio do Povo: