Com receitas e despesas fixadas em torno de R$ 12 bilhões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Alegre para 2025 terá a votação iniciada na próxima segunda-feira, 2, na Câmara da Capital. Para o relator do projeto, vereador Tiago Albrecht (Novo), o valor destinado à proteção contra as cheias “ainda não é o suficiente”.
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Entre as áreas priorizadas pela prefeitura, além de melhorias na contenção de enchentes, está a construção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. O orçamento relativo ao cuidado contra as cheias e drenagem pluvial aumentou em cerca de R$ 100 milhões se comparado com o ano anterior, ultrapassando os R$ 170 milhões.
“Embora seja um enorme esforço, esse valor ainda não é o suficiente para uma completa e totalmente efetiva proteção contra cheias”, enfatizou Albrecht, defendendo a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). “Única forma de viabilizar recursos para melhoria do sistema e em um período de tempo bem mais curto”, argumentou.
Apesar disso, o relatório foi aprovado, na última quinta-feira, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) do Legislativo municipal. “O orçamento de Porto Alegre para o próximo ano possibilita a execução do plano de reconstrução após a enchente. Ao longo deste trabalho, identificamos gargalos e realocamos verbas nas áreas mais necessitadas dentro dos recursos disponíveis”, disse o relator.
Emendas impositivas
Mais de 600 emendas impositivas foram apresentadas pelos vereadores, que podem destinar R$ 1,6 milhão, sendo 50% obrigatoriamente para a área da saúde.
No total, os setores mais contemplados com emendas parlamentares foram a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), com 75 emendas, somando R$ 30 milhões, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), com 127 emendas, somando R$ 7 milhões, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SMCec), com 59 emendas que somam R$ 3,8 milhões, e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), que recebeu 32 emendas, totalizando R$ 3,8 milhões.
