Pacheco diz que indicação de Dino ou Dantas ao STF seria ‘prestígio’ para o Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como “um sinal de prestígio ao Senado”, a possibilidade de que o ministro da Justiça, Flávio Dino, ou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sejam nomeados para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada a jornalistas nesta segunda-feira (2), quando perguntado sobre como entendia a indicação destes nomes para a vaga que se abre no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Dantas atuou como consultor legislativo do Senado. Já Dino se licenciou do cargo de senador para assumir o comando do Ministério da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além deles, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é outro favorito para o Supremo.

Também está pendente a escolha pelo presidente Lula do novo procurador-geral da República. Augusto Aras ocupou a cadeira por quatro anos e tentou se aproximar do Planalto em busca de uma recondução, sem sucesso. Na última sexta-feira, 29, Lula fez uma cirurgia no quadril e nas pálpebras. Os dois anúncios – do novo PGR e do novo ministro do STF – devem ser feitos depois da recuperação do chefe do Executivo.

Também nesta segunda-feira, Pacheco defendeu a criação de um mandato fixo para os ministros do Supremo. “Seria bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte do nosso País, para a sociedade brasileira, termos uma limitação ao mandato de ministros do Supremo”, disse o senador.

A pauta foi colocada como uma das prioridades na primeira reunião de líderes da nova legislatura, realizada em março deste ano. “Essa é uma tese aplicada em outros países do mundo e, inclusive, defendida por ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, e eu acho que é uma tese possível de ser debatida no Senado Federal”, disse Rodrigo Pacheco nesta segunda.

Gilmar Mendes, decano do STF, criticou a ideia. O ministro disse que a mudança é inoportuna, por ser trazida ”após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado”. O magistrado disse que o estabelecimento dos mandatos transformaria a Corte em “uma agência reguladora desvirtuada”.