Após quase 16 horas de discussões sobre vetos do Executivo, a Câmara de Porto Alegre abriu os encaminhamentos para o Plano Diretor na madrugada desta quinta-feira (12). Em plenário, foi encaminhada apenas uma emenda, a do relator Jessé Sangalli (PL), antes do encerramento da sessão, às 5h da manhã, por falta de quórum.
A continuação da votação, que passou por sucessivos adiamentos desde fevereiro, está marcada para a próxima segunda-feira (16). A expectativa é de que o processo se estenda por dois ou três meses.
Desde a última semana, tramita nos bastidores um possível acordo envolvendo os vereadores de oposição e o Executivo municipal. Entre os principais pontos de negociação, está a redução do número de emendas a serem destacadas em plenário pelo bloco contrário ao governo.
A oposição concordou em retirar 170 destaques e ficou responsável pela apresentação de uma lista de emendas prioritárias à Prefeitura. Em resposta ao pedido, o bloco de esquerda elencou cerca de 200 emendas. O Executivo devolveu, como contraproposta, uma lista com 22 emendas que poderão ser aprovadas no plenário. O número corresponde a 10% da quantidade elencada.
Segundo a líder da oposição, Karen Santos (PSol), das 22 emendas, apenas sete são de autoria da oposição. Para a vereadora, o governo municipal ignora sugestões que propõem alterações estruturais nos documentos e minimiza eixos importantes, como a resiliência climática.
O líder da base na Casa Legislativa, Idenir Cecchim (MDB), considera o episódio da última quarta-feira e quinta (hoje) como uma “operação kamikaze” da oposição. “Eles tentaram testar a nossa resistência. Mas, na verdade, aprovamos tudo o queríamos. O governo conseguiu o que queria, mesmo entrando a madrugada”, afirma.
De acordo com o vereador, houve “sensibilidade” da situação com relação à abertura de um fluxo de negociações, que deve ser prejudicado em decorrência do andamento da sessão.
“Negociar não é dar tudo o que a oposição quer. Depois de ontem, não cabe à nós procurá-los. Eles devem nos procurar. Caso não o façam, seguiremos discutindo em plenário”, destaca.
A vereadora Cláudia Araújo (PSD) reforça que, a princípio, está descartado um acordo. Para a representante da situação, há pontos inegociáveis no documento. “Queremos que a cidade se desenvolva. Se eles querem mudar a estrutura do Plano Diretor, eles precisam ser prefeitos da cidade”, afirma a parlamentar, que pretende defender em plenário emendas favoráveis, especialmente, à preservação dos bairros jardins.
“A esquerda tentou arrastar o processo pelo máximo de tempo para vencer o adversário no cansaço, mas a situação não se dobrou. Se manteve firme para votar os vetos e iniciar a votação”, afirmou Ramiro Rosário (Novo). O parlamentar, que diz não negociar com a oposição, espera finalizar a votação o mais rápido possível. “Já estamos atrasados há mais de dez anos. A cidade está ficando para trás. Vamos entregar um Plano Diretor coeso e coerente com o que a população votou nas urnas”, defende.
Jessé Sangalli (PL), relator da Comissão Especial do Plano Diretor, entende a última sessão como uma vitória do governo. “A esquerda não queria dar essa vitória para o governo. Tentaram enrolar ao máximo. Saíram cantando vitória, mas é mentira, conseguimos o que queríamos”, afirmou. O liberal destaca que seus próximos passos incluirão manter o diálogo com todos para tentar aprovar as suas emendas.
A líder da oposição, por sua vez, destaca que a sessão foi estendida em virtude da importância de debater os vetos do Executivo. “Tínhamos nove vetos importante acumulados do último semestre. Eram vetos polêmicos, que envolviam problemas reais e, por isso, decidimos discutir com firmeza”, afirma Karen.
Para Giovani Culau (PCdoB), a sessão precisou ser atípica em razão do objetivo do governo de apressar a votação do Plano Diretor. “Não aceitaremos votações em que não possamos fazer um debate de qualidade”, afirma. O parlamentar considera o relatório geral do Plano Diretor “totalmente incompatível” com as reais necessidades da cidade e aponta para o descaso do governo com as questões ambientais.
“O Plano Diretor precisa pensar Porto Alegre como uma cidade resiliente e preparada para as mudanças climáticas. Do jeito que está, o documento atende apenas a elite da cidade”, defende. O parlamentar destaca ainda que, "embora a proposta de diálogo do Executivo não seja real”, a esquerda segue à disposição para negociações.
Juliana de Souza (PT) diz que a oposição não tolerará a “farsa de negociação” proposta pelo Executivo municipal. “Se não houver, de fato, uma disposição de alterar aquilo que é central para o futuro da cidade, nós não iremos recuar nem um milímetro de discutir tudo a todo tempo”, destaca.
Para a vereadora, que compreende a última sessão como uma demonstração de resistência da oposição, a própria chegada dos vetos à Casa Legislativa demonstra um problema de gestão da base. “A sessão se estendeu porque há uma falta de habilidade do governo, inclusive em governar a base. Vários projetos que foram vetados eram da base do governo”, pondera.
Dos nove vetos votados na noite desta quarta-feira, apenas dois eram da oposição. Ambos de autoria do vereador Alexandre Bublitz (PT). Os outros sete foram propostos por parlamentares da situação.
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O presidente da Câmara de Porto Alegre, Moisés Barboza (PSDB), por outro lado, encara com naturalidade a extensão da sessão. “Vamos ouvir e dar direito a todos aqueles vereadores que são a favor e contra o Plano se manifestarem. Quando temos uma sessão de vetos antecedendo um projeto tão importante é normal que se estenda”, explica.
“Nosso maior desafio era começar os encaminhamentos. Essa meta nós cumprimos”, afirma o parlamentar. De acordo com Moisés, ficou decidido na última reunião de líderes que, a partir da próxima semana, serão realizadas sessões extraordinárias nas tardes de quinta-feira até o término da votação do Plano Diretor.
Com a abertura dos encaminhamentos referentes ao Plano Diretor nesta madrugada, todas as sessões –nas segundas, quartas e quintas-feiras – serão dedicadas à matéria até a conclusão das votações. Na sequência, a Casa iniciará o debate sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e suas emendas. Caso haja algum outro projeto na fila, ele poderá ser apreciado entre o término de um documento e o início do outro.
Entenda
Depois de seis anos de sucessivos adiamentos, o Plano Diretor foi protocolado no dia 12 de setembro de 2025. A matéria estabelece diretrizes para o planejamento urbano municipal da próxima década.
O projeto do Executivo foi revisado e complementado em uma comissão especial do Legislativo, composta por 14 vereadores que trabalharam em sete eixos temáticos. No plenário, a proposição foi discutida pela primeira vez em 15 de dezembro de 2025, às vésperas do recesso parlamentar. Já a segunda sessão de discussão aconteceu somente em 9 de fevereiro.
Com o término das deliberações obrigatórias, resta a votação do projeto e de suas mais de 500 emendas, que poderão ser agrupadas em blocos para agilizar o processo.
*Supervisão Mauren Xavier
