Política

Polêmica, nova planta do IPTU de Porto Alegre deve ser votada nesta quarta-feira

Parte dos aliados do prefeito Sebastião Melo (MDB) na Câmara Municipal anunciaram publicamente voto contrário à matéria; nesta segunda-feira, texto foi adiado após negociações nos bastidores

Prefeito pode sofrer a sua primeira derrota no Legislativo
Prefeito pode sofrer a sua primeira derrota no Legislativo Foto : Ana Terra Firmino/CMPA/CP

Idealizada pela Prefeitura, a nova planta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre deve ser votada nesta quarta-feira. O texto retorna para a pauta da Câmara Municipal após ser adiado em função de racha entre os aliados. Parte da base governista de Sebastião Melo (MDB) discorda da matéria. A tensão foi elevada ao ponto de colocar a aprovação do texto em xeque. Se rejeitada, a proposta pode marcar a primeira derrota legislativa de Melo desde que assumiu o Executivo.

Atritos entre os aliados

A iniciativa suscitou críticas de alguns aliados. O bloco partidário “À Direita” – composto por PL, PP, Novo e Cidadania – anunciou que votará contra a proposta. O grupo é composto por 10 parlamentares que integram a base de Melo na Câmara de Porto Alegre. Em nota, os vereadores criticaram suposta elevação da carga tributária e reivindicaram maior transparência por parte da Prefeitura. “Não foram apresentados os imóveis impactados nem os valores que os cidadãos passarão a pagar”. Na mesma linha, Márcio Bins Ely (PDT), representante dos corretores de imóveis da cidade, também manifestou seu descontentamento e negou apoio ao texto.

Entenda a proposta

  • A matéria altera os critérios utilizados para calcular o IPTU dos imóveis da Capital.
  • Na prática, o texto eleva o imposto pago por cerca de 46 mil imóveis (5% da cidade) e reduz para 174 mil (20%).
  • De acordo com a Prefeitura, aproximadamente 95% dos imóveis terão redução ou não sofrerão impacto relevante no valor cobrado

*Supervisão Mauren Xavier