A Prefeitura de Porto Alegre sancionou nesta quinta-feira o projeto que prevê a instalação de câmeras nas salas de aula das escolas municipais. Proposta pelo vereador Jessé Sangalli (PL), a matéria foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 9 de outubro em meio a discussões. A iniciativa busca, entre outras coisas, trazer segurança às instituições de ensino. O texto foi avalizado pela prefeita interina Comandante Nádia (PL).
A proposição prevê a criação de um sistema de monitoramento nos espaços de uso comum, como salas, parques e bibliotecas. Os dispositivos de captação de vídeo e áudio deverão operar durante os horários de funcionamento das escolas. As filmagens em questão só poderão ser acessadas por autoridades competentes no contexto de apurações ou investigações.
Não há prazo para a regulamentação do projeto. As câmeras serão compradas e instaladas mediante disponibilidade orçamentária. Contudo, Sangalli anunciou que destinará emendas parlamentares para viabilizar a execução da medida em um futuro próximo.
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Satisfeito, o proponente celebrou o momento e reiterou o seu compromisso com a iniciativa. O parlamentar entende que, apesar de controversa, a matéria foi discutida e lapidada pelo Legislativo. “Agora, vou gastar quase todas as minhas emendas no projeto”, brincou Sangalli.
A oposição na Câmara de Porto Alegre votou contra o projeto de lei. Na avaliação dos não aliados, o texto pode abrir margem para o cerceamento da liberdade de cátedra dos educadores. No entanto, a resistência não foi suficiente.
Indo ao encontro do vereador, a atual prefeita interina – que é co-autora do texto – exaltou as qualidades da proposta. “Quantas vezes não vimos nos noticiários uma criança sendo maltratada dentro da sala de aula?”, provocou. Para Comandante Nádia (PL), a proposição protege ambos: docentes e alunos. “Impede falsos testemunhos, resguardando o bom professor”, justificou.
Presença marcante
O deputado federal Luciano Zucco (PL), líder da oposição na Câmara do Deputados, esteve presente na cerimônia. O liberal é pré-candidato ao governo do Estado nas eleições de 2026. Apoiador do texto, ele também prometeu contribuir para a aquisição dos dispositivos por meio de emendas.
"Eu venho da área da segurança, sei o quanto é importante”, afirmou. Assim como os demais colegas, Zucco entende que a medida ajudará a garantir o bem-estar dos alunos e otimizar o tempo das aulas.
*Supervisão Mauren Xavier
