A prisão domiciliar imposta à Jair Bolsonaro nesta segunda-feira é motivo de divergências na Assembleia Legislativa do RS. Nesta terça-feira, no retorno do recesso parlamentar, os deputados discutiram a punição decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entre brados de revolta e comemorações, a qualidade da democracia brasileira foi o tema central da discussão.
Colega de partido do ex-presidente, a deputada Adriana Lara (PL) lamentou o ocorrido. "Estão calando vozes e criminalizando opiniões", afirmou a liberal. Para ela, há um processo de perseguição política em curso no país.
"É o assassinato da democracia". De forma semelhante, Claudio Branchieri (Podemos) entende que direitos fundamentais - como a liberdade de expressão - estão sendo violados pelas ações de Alexandre de Moraes. "Para eles, a constituição é só um livro", alegou Branchieri.
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PP) compartilhou das críticas: "a democracia está perto do fim". O progressista avalia que o poder vigente está tentando "consolidar a narrativa de uma tentativa de golpe". Ele avalia, no entanto, que "não há provas" que respaldem essa conclusão.
A medida é "absurda, abusiva e ditatorial". Pelo menos, esse é o entendimento de Felipe Camozzato (Novo). O deputado alega que o Brasil vive um "estado de exceção" em uma "democracia relativizada".
- Líder da oposição anuncia obstrução na Câmara e no Senado após prisão de Bolsonaro
- Lula diz que não quer falar sobre “cidadão que tentou dar um golpe” após prisão de Bolsonaro
- Obstrução do PL vai parar indicações de pelo menos 11 diretores de 5 agências no Senado
Além deles, outros parlamentares usaram a tribuna para criticar a atuação da Suprema Corte. Em contrapartida, comemorações e discursos de apoio também vieram à tona na casa legislativa.
Na avaliação de Sofia Cavedon (PT), a legislação tem sido cumprida de forma “estrita” pelo STF. “Havia uma restrição e ela foi desobedecida. Ninguém está acima da lei”, afirmou. Ao contrário dos demais parlamentares, a petista entende a democracia brasileira está funcionando de forma plena.
“Para Bolsonaro, prisão domiciliar é pouco”. Matheus Gomes (PSol) também discorda das críticas ao Judiciário. Em seu entendimento, os processos legais estão sendo devidamente seguidos. "Não estamos diante de uma ser indefeso. Ele tem todos os elementos para se defender”, afirmou.
Na mesma linha de Gomes, Bruna Rodrigues defendeu a medida do ministro. Para ela, a legislação precisa ser aplicada igualmente a todos, inclusive ao ex-presidente da República.