PSol quer cassação e prisão de Hamilton Mourão por discurso no Senado
Partido atua em três frentes, na PGR, STF e Senado, após falar que militares “não poderiam se omitir”; Senador vê alegações como “descabidas” e “parte do jogo político”
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Após o discurso de Hamilton Mourão (Republicanos), na tribuna do Senado, deputados federais do PSol atuam em três frentes para responsabilizar o parlamentar gaúcho por falas vistas como incitação às Forças Armadas para atos antidemocráticos em resposta à Operação Tempus Veritatis. Na última quinta-feira, Mourão disse que integrantes militares precisavam reagir ao que considera “arbítrios” e “processos ilegais” do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É grave. Tomamos iniciativa em três frentes, embasados pela Constituição. É parte da luta para não naturalizar um crime: um senador incentivando um golpe”, diz a deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSol). Junto com Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Glauber Braga (PSol-RJ), a parlamentar entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).
No documento, os deputados defendem que há “teor nitidamente incitatório e provocador às Forças Armadas e à Justiça Militar, numa promoção explícita de sugestão de um golpe de estado e interferência ilegal das Forças Armadas em decisões judiciais e atos propagados em cumprimento de tais decisões”, pedindo, assim, a apuração e devidas providências.
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Melchionna e outros 13 deputados da federação PSol-Rede encaminharam ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição onde defendem a quebra de sigilo telefônico e telemático; a busca e apreensão de documentos; e a prisão preventiva de Mourão.
“Diante das falas dele a possibilidade de envolvimento com o movimento lá de trás é concreta e real”, justifica Melchionna, acreditando que a justiça pode encontrar no telefone ou em documentos indícios da participação do ex-presidente da República em questões envolvendo a tentativa de golpe.
O terceiro movimento será coordenado pela executiva nacional do PSol, que na semana que vem pretende protocolar junto ao Conselho de Ética do Senado o pedido de cassação do mandato de Mourão. “Vamos lutar para que seja investigado, cassado e responsabilizado civil e criminalmente”, diz a deputada.
O que diz Hamilton Mourão
O senador Hamilton Mourão manifestou-se por meio de nota creditada à assessoria de comunicação do gabinete. No texto, é enfatizado que em seu discurso Mourão reforçou a necessidade de “afastar claramente qualquer postura que seja radical, de ruptura” e que quando afirmou que “os comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais”, não incitou, e nem se referiu, a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe.
A referência estaria relacionada a “processos ilegais conduzidos em casos envolvendo militares da ativa e à necessidade de ação das Forças Armadas e da Justiça Militar, na instauração de inquéritos policiais militares (IPM) para a condução de investigações”.
A nota afirma ainda que “o senador é e sempre será legalista, guiando todas suas ações na vida pública sempre com respeito à Constituição e às leis” e que quaisquer alegações e insinuações relacionadas às palavras proferidas por Mourão no discurso “são totalmente descabidas e fazem parte do jogo político e das narrativas daqueles que tentam, a qualquer custo, difamar a oposição”.
