Entre os 12 projetos protocolados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), no final da tarde de sexta-feira na Assembleia Legislativa, está o que recria a Secretaria da Mulher. A pauta, que previamente recebeu apoio de quase todos os deputados estaduais, não deve enfrentar resistências em plenário.
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Na próxima terça-feira, durante reunião dos líderes de bancadas que definem as pautas de votação no Parlamento gaúcho, o governo Leite deve pleitear que o pacote seja votado assim que os deputados voltarem do recesso, que dura de 17 a 31 de julho.
“Com relação a este projeto, não tem problema. Pode ser. Temos urgência política para votar a retomada da secretaria de políticas para mulheres. A bancada do PT dá prioridade a esse tema. É urgente que a Secretaria das Mulheres seja votada no início de agosto”, afirmou o deputado Miguel Rossetto (PT), que afirmou não ter tido tempo de analisar profundamente os textos.
O governador havia antecipado o envio do texto durante reunião com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes (PT), deputadas gaúchas e outras autoridades femininas. Na ocasião, Márcia anunciou a implantação de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no Estado, para atuarem como referência no atendimento humanizado e integrado a mulheres em situação de violência.
Na metade de junho, Leite recebeu um ofício assinado por 50 dos 55 deputados da Assembleia que demandava a retomada da pasta. A iniciativa, organizada pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), surgiu como uma reação à escalada no número de casos feminicídios, em abril, quando ocorreram dez casos no Estado em apenas quatro dias.
A deputada comemorou a chegada do texto à Casa legislativa. “Depois de uma década de um Estado que, infelizmente, aumentou indícios de violência e fez com que as mulheres tivessem muita dificuldade para enfrentar essa que é uma chaga do machismo, que tem se perpetuado em um ambiente fértil. Quando não temos política articulada de proteção da vida, temos um ambiente em que a violência consegue se consolidar”, disse a Bruna.