Representantes da CEEE Equatorial prestam esclarecimentos a deputados no RS

Após as crescentes críticas em relação à qualidade dos serviços, com o temporal de janeiro deste ano, representantes da CEEE Equatorial se comprometeram a apresentar o plano de contingência e afirmaram que estudam formas de acelerar o ressarcimento aos clientes que tiveram bens danificados pela oscilação no fornecimento de energia. As manifestações foram feitas na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia.

Apesar da presença do porta-voz da CEEE Equatorial, Julio Eloi Hofer, e do assessor de relações institucionais, Giovani Francisco da Silva, a ausência do presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, foi criticada pelos deputados.

O presidente da comissão, deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União Brasil) sugeriu que a comissão trace, em conjunto com a empresa, um cronograma de audiências públicas, dada a quantidade de pedidos de audiência, que chega a “mais de uma dezena”, conforme o parlamentar, tendo como alguns dos proponentes os deputados Guilherme Pasin (PP), Miguel Rossetto (PT) e Laura Sito (PT), entre outros.

“Nosso objetivo é, em conjunto com o Ministério Público e o Procon, ajudar nesse processo. Se a gente não realizar nessa comissão, os senhores terão que participar de audiências públicas em todas as comissões”, afirmou. “Nosso foco é a melhoria na condição de serviço.”

O deputado Delegado Zucco (Republicanos), que também integra a comissão, cobrou, no entanto, a presença do presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, nos próximos encontros. “A empresa está faltando com o diálogo com a Assembleia, quando o presidente falta aos convites.”

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Ele citou as tentativas de abertura de Comissão Especial e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que empacam na obtenção das assinaturas necessárias. Zucco vê a CPI como uma “última alternativa”. “Não precisamos chegar neste ponto. Precisamos de transparência da CEEE Equatorial.”

Os representantes da empresa sinalizaram estar disponíveis para auxiliar os parlamentares. Na próxima reunião da comissão, em 21 de fevereiro, eles devem retornar para apresentar o plano de contingência da concessionária. Também ficou acordado que o presidente da empresa, Riberto Barbarena, irá ao colegiado, em data a ser agendada, para esclarecer as dúvidas dos parlamentares.

Flexibilização para indenizações

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Luciano de Faria Brasil, autor da ação com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam pelo menos R$ 200 milhões, presente no encontro, cobrou da empresa uma simplificação do processo para ressarcimentos.

“O que se pretende aqui é justamente, para além das ações judiciais, que seguem seu curso, estabelecer essa possibilidade voluntária, por parte da CEEE, de uma flexibilização.”

Julio Hofer justificou a necessidade de respeito ao rito das resoluções da Aneel, responsável por regular a distribuição de energia, que é uma concessão federal, mas que a empresa busca uma forma legal de acelerar o processo.

“O que estamos buscando é que seja encontrada essa forma mais rápido possível. Enquanto isso, ampliamos a estrutura interna de atendimento para ser mais ágeis nas respostas”.

Podas de árvores

Claudio Tatsch (PL) afirmou não ser contra a realização de audiências, podendo ser nas comunidades afetadas, mas criticou a falta de resolutividade. “Precisamos de um plano de trabalho. O que realmente a CEEE Equatorial e a RGE vão fazer para resolver o problema? Se existe um plano de trabalho, de poda, de substituição de árvores. Audiência pública, para falar o que a gente ouve todo dia, não adianta.”

Quanto a questão da poda de árvores, Hofer afirmou que “as árvores não são um problema, mas seu manejo”. Ele apontou que cerca de 2 mil árvores danificaram a fiação em Porto Alegre no último temporal e, em que pese haja avisos meteorológicos prevendo as intempéries, não é possível prever quantas árvores e galhos podem cair.

Segundo o representante da CEEE Equatorial, a empresa investiu R$ 15 milhões em podas, com consciência ambiental e parceria junto a órgãos municipais. “A companhia faz esse convênio com os municípios para evitar que aquele galho prejudique a rede. A gente intervém pontualmente”.

Sobre o plano de contingência, o dirigente disse que “é colocado à disposição dos reguladores e vem sendo melhorado a cada novo evento”.