“Fomos discutir toda essa problemática. Fazer, portanto, um diálogo para distensionar a questão, mostrar que, da parte do Legislativo, não há nenhuma intenção ou qualquer ruído para estremecer as relações que devem ser e sempre serão respeitosas entre dois pilares da democracia”, definiu Henrique Alves.
Os presidentes da Câmara e do Senado deixaram claro que querem evitar qualquer ruído com o Judiciário. “Não queremos e não podemos, é questão de responsabilidade, maturidade e dever constitucional, evitar qualquer ruído e confronto. A Casa sabe dos seus direitos e deveres e o Judiciário também”, ponderou o presidente da Câmara.
As relações entre os dois Poderes foram abaladas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões do STF ao Congresso Nacional, e pela liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, suspendendo a apreciação do projeto de lei que dificulta a criação de partidos.
“Foi uma conversa boa e vamos continuar conversando na próxima segunda-feira. Vou dar as informações. Em relação à PEC 33, o presidente Henrique [Alves] está vendo o que, dos pontos de vista regimental e constitucional, pode encaminhar”, relatou Renan Calheiros. “Estamos satisfeitos. O ministro Gilmar foi gentil, defendeu seus pontos de vista e nós defendemos os nossos pontos de vista e a conversa vai continuar. A bola está no chão, a coisa está distensionada”.
Ainda não existe uma definição, na Câmara dos Deputados, sobre o que será feito em relação à PEC 33. Nem mesmo o arquivamento está descartado, mas Alves destacou que é preciso respeitar a decisão da CCJ que aprovou a proposta. “Temos que respeitar a CCJ, que é um colegiado que se reuniu e fez a votação. Vamos mudar esse modelo daqui para frente”, garantiu. “Nas próximas horas vou apresentar um projeto de resolução para alterar o regimento dizendo que, a partir de agora, qualquer PEC, em qualquer fase que se encontre, terá de ser votada nominalmente”, prometeu o representante da Câmara.
