Senado adia votação de projetos para conter preço dos combustíveis

O Senado decidiu adiar a votação dos dois projetos para tentar diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. O relator dos textos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que em reunião de líderes na manhã desta quarta-feira, ficou decidido que a votação dos textos ocorreria na semana que vem. 

Segundo Prates, as discussões estão avançando para buscar um entendimento entre Câmara e Senado para que os projetos tramitem com mais rapidez. "Continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro, na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade", afirmou o senador.

Desde a semana passada, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram o diálogo para tentar dar andamento aos projetos. Lira havia dito, na última quinta-feira, acreditar que a solução mais rápida para os debates seria a inclusão dos impostos federais no texto que já passou pela análise da Câmara.

Os dois projetos estavam previstos na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira, marcada para ter início às 16h. As duas matérias abordam tentativas para solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas. Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e aprovado pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de "bandas" de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados.