O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RO) que aumenta de 120 para 180 dias a licença-maternidade. O texto terá ainda de ser apreciado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas no próximo ano, a julgar pelo recesso branco por causa das eleições.
A PEC foi aprovada em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. A matéria entrou na pauta do esforço concentrado da Casa. A aprovação de uma PEC dependia dos votos favoráveis de 49 senadores.
Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
Texto terá ainda de ser apreciado na Câmara dos Deputados, após recesso das eleições