A rejeição de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou a pergunta: o Senado já recusou alguma indicação presidencial para o STF? A resposta é sim, mas faz muito tempo. Em 1894, os senadores negaram cinco nomes, todos indicados pelo marechal Floriano Peixoto.
Com a Proclamação da República, o antigo Supremo Tribunal de Justiça do Império foi substituído pelo Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário brasileiro. Diferente do período imperial, em que o Imperador escolhia os ministros entre desembargadores, o modelo republicano passou a seguir o exemplo americano: o Presidente da República indica os nomes e o Senado Federal deve aprová-los.
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Os nomes barrados e os motivos da rejeição
Diferente das sabatinas públicas atuais, o processo ocorria em sessões secretas. Na época, os indicados chegavam a assumir o cargo antes da decisão do Senado, o que gerou a situação inusitada de juízes que "desceram" da Corte após quase um ano de exercício. Confira abaixo os rejeitados em 1894 e os motivos da recusa:
- Barata Ribeiro (médico e político): Ausência de formação jurídica
- Ewerton Quadros (general): Falta de trajetória como jurisconsulto.
- Innocêncio Galvão (general): Rejeitado pela condição de militar.
- Antônio Seve Navarro (subprocurador): Atribuída a questões de natureza política.
- Demosthenes Lobo (diretor dos Correios): Alvo de graves acusações; rejeitado por apenas dois votos.
Evolução institucional
O episódio consolidou a ideia de que o STF não deveria ser composto por aliados políticos sem embasamento técnico. Enquanto em 1894 a falta de "notável saber" foi o critério central, a evolução institucional brasileira transformou essas discussões em sabatinas públicas e transparentes, permitindo que a sociedade acompanhe o escrutínio dos nomes que ocuparão a cúpula do Judiciário.