O Senado comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que cortou o carro oficial e a verba indenizatória do senador Aécio Neves, devido ao seu afastamento determinado pelo Supremo. As informações foram enviadas por ofício pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso de afastamento de Aécio no Supremo.
De acordo com a assessoria da presidência da Casa, Aécio continuará recebendo a parte "fixa" do salário parlamentar de R$ 33.763, que equivale a um terço do total, e serão descontadas as faltas nas sessões deliberativas do plenário - este número pode variar de acordo com a quantidade de reuniões realizadas mensalmente. Ainda de acordo com a assessoria da presidência do Senado, os demais benefícios (carro oficial e verba indenizatória) foram, de fato, cortados.
Eunício Oliveria (PMDB-CE), enviou hoje ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo,
um ofício informando. No ofício, Eunício informa que desde a data também está suspensa a verba indenizatória. Acrescenta ainda que o registro de presença de Aécio foi desativado e retirado do painel do plenário e das comissões e que o portal do Senado passou a informar que o parlamentar está afastado por decisão judicial.
Eunício alega que as medidas foram tomadas em 18 de maio, mesma data de afastamento de Aécio por decisão liminar do ministro Edson Fachin.
Nesta quarta-feira, o Senado também apagou o nome do tucano do painel de votações do plenário e passou a identificar o senador como "afastado por decisão judicial" no site oficial do órgão.
É a primeira vez que o Senado torna públicas as medidas que tomou em razão do afastamento de Aécio. Até a terça-feira, 12, o presidente do Senado, assim como a Mesa Diretora da Casa, não haviam sido claros sobre quais seriam as limitações do afastamento de Aécio. Não havia qualquer indicação de corte salarial ou benefícios.
Na segunda-feira, o Senado publicou uma nota em que dizia que cabia ao STF esclarecer o que caracteriza o afastamento do senador. A posição foi vista como uma forma de enfrentamento à decisão judicial e criticada pelo ministro Marco Aurélio.
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