Senado vai votar projetos sobre combustíveis na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que o plenário da Casa votará na semana que vem dois projetos de lei que buscam reduzir o preço dos combustíveis. Segundo ele, as matérias devem ser apreciadas na próxima terça-feira.

Uma das propostas é a que foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, para alterar a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

O outro projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de "bandas" de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados.

A banda móvel de variação para os derivados de petróleo funcionaria da seguinte forma: quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda serão acumulados. Na situação contrária, como explicado em um dos relatórios, quando os preços se situarem acima do limite superior da banda, os recursos serão utilizados para manter os preços dentro da margem.

Pacheco comentou que teve uma reunião nesta terça com a equipe econômica do governo federal e o relator dos dois projetos no Senado, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), sobre as propostas. Segundo o presidente da Casa, na quinta-feira haverá uma reunião de líderes para que se defina a data de votação das matérias.

“É muito importante ter convergência em relação a essas propostas todas de combustíveis e, a partir daí, já ter condições de pautar no Senado. A equipe econômica também está muito sensível à necessidade de ceder em alguns pontos”, disse Pacheco.

Sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) que visa reduzir os impostos sobre combustíveis, Pacheco destacou que a matéria deveria ser analisada apenas se as mudanças impostas pelos projetos de lei não forem suficientes para conter a oscilação nos preços.

“Vamos trabalhar em cima desses instrumentos legislativos e, eventualmente, se houver algum ponto que possa ser feito ou que deva ser feito através de uma alteração constitucional, já está a PEC aí com as assinaturas suficientes para ser apreciada”, observou.

“O importante é nós termos todas essas iniciativas colocadas no papel com a busca, o máximo possível, de convergência e buscarmos essa apreciação na próxima semana no Senado Federal para reduzir o preço de combustível. É isso que nós queremos. Que haja essa redução do valor de combustível. Que se contenham eventuais altas nos combustíveis, porque isso impacta muito na sociedade brasileira e, principalmente, na inflação”, acrescentou Pacheco.