STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos extremistas de 8 de janeiro

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para tornar réus mais 245 envolvidos com os episódios de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos e depredados por vândalos. No início do julgamento, o Supremo avaliava 250 denúncias, mas houve problemas técnicos no plenário virtual e cinco casos foram retirados de análise.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional nem a realização de manifestações públicas visando à ruptura do Estado democrático de Direito.

As 245 pessoas que são alvo desse julgamento foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. A análise termina ainda nesta segunda. Quando o resultado for confirmado, o STF terá transformado em réus 795 pessoas acusadas de envolvimento nos atos extremistas, mais da metade dos 1.390 denunciados pela PGR.

Nesta terça-feira, a Corte vai analisar mais denúncias de envolvimento nos atos extremistas. Este será o quinto conjunto de denúncias a serem analisadas. Dessa vez, o tribunal só vai julgar casos de suspeitos de instigar os atos. Os denunciados foram presos em 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Operação da PF

Na última quinta-feira, a Polícia Federal (PF) realizou a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram ou fomentaram os atos extremistas do 8 de Janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.