Política

STF garante posse de corregedor do TJ-RS no biênio 2012-2013

Transmissão do cargo para Orlando Heemann ocorre na semana que vem

Desembargador Orlando Heemann Júnior toma posse na semana que vem
Desembargador Orlando Heemann Júnior toma posse na semana que vem Foto : Divulgação CP
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a liminar que impedia posse do corregedor-geral de justiça eleito para o biênio 2012-2013 no Rio Grande do Sul. O recurso protocolado na Corte Superior pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) foi julgado na tarde desta quarta-feira. Com a decisão, o desembargador Orlando Heemann Júnior pode ser empossado no cargo. A cerimônia já foi marcada para a semana que vem. A função era exercida interinamente pelo desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2º Vice-Presidente na administração anterior do TJ.

O impasse que marcou a troca de comando do tribunal gaúcho ocorreu no início de fevereiro, quando a posse da chapa eleita chegou a ser suspensa e revalidada, na semana seguinte, ficando pendente o cargo de corregedor. O desembargador Arno Werlang tornou o cargo na corregedoria objeto de discussão ao ingressar com reclamação junto ao STF. Ele sustentou que a votação deve envolver os cinco desembargadores mais antigos. A interpretação do TJ, porém, é de que como não houve interesse de todos os cinco mais antigos em disputar o cargo, foi possível aceitar outras candidaturas e, por isso, a lei não foi desrespeitada.

Votaram a favor do recurso os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Rosa Weber e Carmen Lúcia. O relator do processo, ministro Luiz Fux, de voto vencido, foi acompanhado pelos colegas Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, presidente da Corte.


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