STF suspende sessão e adia novamente marco temporal

STF suspende sessão e adia novamente marco temporal

Corte já dedicou quatro sessões para tratar do assunto que afeta declarações de reservas indígenas

R7

Corte já dedicou quatro sessões para tratar do assunto que afeta declarações de reservas indígenas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira (8). Os ministros avaliam a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que voltará a ser debatido na quinta-feira (9).

Fux declarou que a suspensão, incomum para o horário, ocorreu para que os magistrados pudessem cuidar de outras demandas dos gabinetes antes de que se iniciasse a análise do mérito do tema relacionado aos povos tradicionais.

Normalmente, às 16h, a sessão entra em um intervalo de 30 minutos ou uma hora, sendo retomada em seguida, o que não ocorrerá hoje. Do lado de fora, manifestantes pressionam uma barreira policial para tentar chegar até o prédio da Corte.

De acordo com a assessoria do STF, não houve anormalidade e a suspensão estava combinada com os ministros pela previsão de que o voto do ministro Facchin fosse se alongar. 

Esta foi a quarta sessão para tratar do assunto. O plenário avalia se os povos tradicionais tem direito a terras que foram ocupadas após 1988. Cerca de 7 mil indígenas estão em Brasília para acompanhar a análise do tema. No entanto, em razão do forte esquema de segurança, eles não puderam se deslocar até a Praça dos Três Poderes.


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